A Resolução não é nova: foi em fevereiro deste ano que a Anatel autorizou as Forças Armadas do Brasil a usar bloqueadores de sinais de radiocomunicações nas Olimpíadas do Rio, que acontecem a partir do dia 7 de agosto. Na época, pouco alarde foi feito, contudo, uma célula da Anonymous está indicando o perigo que a resolução pode trazer — ainda, como burlar um possível bloqueio.
No documento aprovado pela Anatel, as Forças Armadas receberam autorização para, se necessário, bloquear a comunicação em área de drones, antenas, internet via rádio, rádios, televisões e smartphones, por exemplo.
Especificamente, o documento em questão é o Ato 50.265, do dia 1° de fevereiro de 2016. Com a assinatura do presidente da Anatel, João Batista Rezende — conhecido por polêmicas sobre o bloqueio da internet após o fim da franqua —, a agência autoriza o uso de BSR's (Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações) em "eventos-teste e subordinados, a eles associados, bem como em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs), além dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", como citou o Dia.
O que dizem as autoridades
O capitão-de-mar-e-guerra, Castro Loureiro, que integra o Estado-Maior do Comando de Defesa Cibernética das Forças Armadas, comentou que ao jornal que sim, existe a possibilidade do bloqueio de smartphones:
“A resolução é mais visando drones. Se tiver um irregular no ar a gente vai bloquear a frequência para derrubá-lo em área neutra, sem machucar as pessoas. Não há essa intenção de bloquear celulares. Agora, em situação de emergência, em um ataque terrorista coordenado por celular, o que você faria? Nesse caso, sim, iríamos bloquear”, disse.
O que diz a Anonymous
A questão, na verdade, é muito mais profunda. A célula @AnonBRNews, da Anonymous, comentou indicando o seguinte panorama:
"Imagine que você está com um ingresso em mãos e planeja com um amigo assistir, por exemplo, as disputas do Atletismo. Você chega ao estádio em que vai ocorrer o evento e tenta localizar seu amigo mandando uma mensagem via WhatsApp, mas seu celular está sem rede para acessar a internet. Você tenta ligar então, mas não consegue iniciar a chamada por falta de sinal. Seu amigo também tenta entrar em contato, mas não tem sinal de rede telefônica. Vocês não conseguem se achar, mas as centenas de pessoas que estão entrando para assistir o evento também não conseguem acessar a internet ou ligar para alguém".
As Forças Armadas ganham muito poder com a resolução
Apesar desta situação proposta ser fictícia, "ela pode ser muito mais real do que possamos imaginar", finaliza o assunto.
Como a célula nota, a autorização da Anatel dá mais força às Forças Armadas no que tocam as operações de Garantia de Lei e Ordem. Ou seja, fortalece uma máquina de repressão voltada para impedir possíveis manifestações contra os eventos programados. Isso acontece porque, ao bloquear as comunicações, as autoridades acreditam que a concentração de pessoas vai diminuir.
Celular bloqueado? Saiba como usar
A célula da Anonymous, então, está ensinando aos usuários como continuar com "rede celular" mesmo que as Forças Armadas resolvem realizar o bloqueio. O método é o mesmo utilizado por cidadãos durante a Primavera Árabe, no Egito, por exemplo.
Para furar o bloqueio, existe um aplicativo chamado Firechat. Ele utiliza uma rede Bluetooth para desenvolver conexões entre os usuários do app. Ou seja: fora do alcance dos bloqueador de sinal de celular.
O Firechat, como nota a célula, também oferece chat privado e criptografia — afinal, medidas de segurança nunca são poucas.
O Firechat vai permitir que você se comunique, mesmo com o bloqueio
"Pensar na comunicação em tempo de crises e bloqueios, sejam eles físicos ou eletrônicos, promovem o desenvolvimento de novos caminhos, métodos e aplicativos que possam transpor a barreira e produzir comunicação entre as pessoas", comentou a AnonBRNews. "No caso de um bloqueio real nos Jogos Olímpicos no Brasil, sugerimos o uso do Firechat com WiFi e Bluetooth ativos, tornando a comunicação em rede possível e retirando a cegueira da desinformação".
Segundo a célula, isso também é uma forma de convocação aos programadores e desenvolvedores brasileiros "para criar mais aplicativos que possam se comunicar fora da internet e tornar a comunicação em rede possível".
Ainda, que essas aplicações garantem "a liberdade de expressão, protesto, o ir e vir com segurança para visitantes, torcedores (...). A luta não pode parar e a informação deve ser espalhada em tempo de caça aos direitos e a ação política dos cidadãos sejam eles organizados ou não. Fica o convite, o alerta, a ideia e a luta".
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